O município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, recebe nesta quarta (27.09) o IX Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE. O evento, que tem a coordenação científica do professor Antonio Ribeiro Junior, tem início a partir das 9h, no Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Entre os participantes estão o presidente da OAB-PE Ronnie Duarte e o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves, que ficará à frente da discussão sobre reforma política, um dos temas que serão debatidos no seminário. O Seminário de Atualização Jurídica está sendo realizado em todas as regiões do estado e já percorreu, até agora, as cidades de Ipojuca, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Pesqueira, Serra Talhada, Palmares, Petrolina e Araripina.
Seminário de Atualização Jurídica em Araripina |
As inscrições podem ser feitas no endereço www.esape.com.br e custam R$ 20 para advogados e estudantes e R$ 30 para o público em geral. Confira abaixo a programação:
8h30 - Abertura
Composição da Mesa:
Ronnie Duarte (Presidente da OAB-PE)
Carlos Neves (Diretor Geral da ESA-PE)
Wdson Pyerre Soares Silva (Presidente da OAB, Subseção de Arcoverde)
Ana Luiza Mousinho (Secretária Geral Adjunta da OAB-PE)
Fabiano Silva (Delegado da ESA-PE em Arcoverde)
Roberto Coelho (Presidente da AESA – Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde)
Antonio Ribeiro Júnior (Coordenador Científico do Seminário)
9h – Painel – Direito Administrativo – Conferência de Abertura: Por uma Administração Pública Eficiente: Análise da ADI N.º 1.923/DF
Presidente: Maria Clara Leite de Oliveira e Souza (Advogada, professora universitária da UPE Arcoverde, Presidente da Comissão de Agilização e Acesso à Justiça da OAB Arcoverde-PE, especialista em Direito Civil e Processo Civil. Pos-graduanda em Direito Tributário pelo IBET)
Conferencista: Inácio Feitora (Advogado e Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB-PE)
9h30 – Painel – Reforma Previdenciária
Presidente: Ana Luiza Mousinho (Secretária Geral Adjunta da OAB-PE)
Palestrante: Núbia Sobral (Advogada e Professora de Direito Previdenciário da ESA-PE)
Palestrante: Almir Reis (Advogado, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP e Diretor do Instituto de Advogados Previdenciários – IAPE)
Debatedor: Ésio Antônio Tenório Brito (Advogado, pós graduado em direito previdenciário)
10h30 – Painel – Direito Penal – Medidas Cautelares
Presidente: Moisés Pacheco da Silva (Advogado e membro da Comissão de Prerrogativas da OAB Arcoverde)
Palestrante: Yuri Herculano (Advogado e Diretor da ESA-PE)
Palestrante: Homero Bezerra Ribeiro (Advogado, coordenador do curso de direito da UPE Campus Arcoverde)
Debatedor: Andreza de Souza Pereira (Advogada, professora universitária da UPE Campus Arcoverde)
Palestrante: Felipe Pacheco Cavalcante (Advogado, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Arcoverde)
Debatedor: César Ricardo Macedo (Advogado, secretário-geral adjunto da OAB Arcoverde)
12h30 – Intervalo Para almoço
14h – Painel – Reforma Trabalhista
Presidente: Carla Tatiana Reis (Advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Arcoverde)
Palestrante: Fábio Silveira (Advogado e Coordenador das Pós-Graduações da FACIPE)
Palestrante: Max Maciel (Advogado e Presidente da AATP)
Debatedor: Andrea Cristina Henrique de Medeiros (Advogada militante no direito do trabalho, pós graduada pela Universidade Mackenzie)
15h – Painel – Reforma Política
Presidente: Tullyo Cavalcanti (Advogado)
Palestrante: Carlos Neves (Diretor Geral da ESA-PE)
Palestrante: Antonio Ribeiro Júnior (Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da ESA-PE)
Debatedor: Pedro Melchior Barros (Advogado)
16h – Painel - Mediação e Arbitragem
Presidente: Carlos Neves (Diretor Geral da ESA-PE)
Palestrante: Carlos Eduardo Vasconcelos (Conselheiro da OAB-PE e Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB-PE)
Debatedor: Esdras Peixoto (Advogado e Coordenador do Curso de Direito da UNIFG)
Debatedor: Wdson Pyerre Soares Silva (Presidente da OAB, subseção de Arcoverde)
17h30 – Apresentação Artística
18h – Coffee
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